1. TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso — Entre Nós Print Club

Última atualização: 20/07/2026

1. Sobre nós. Este site é operado por C. G. Fioravante Empreendimentos Digitais ME, CNPJ 26.247.152/0001-87, com endereço na Av. Praia de Cotovelo, 1970], CEP 59161-120, Parnamirim/RN, Brasil ("Entre Nós"). Contato: carolinefioravanteoficial@gmail.com | +55 84 98837-9050.

2. O serviço. O Entre Nós Print Club é um clube de assinatura mensal de arte devocional católica. Cada edição mensal inclui uma obra impressa a partir de pintura original da artista, carta contemplativa, papel de carta temático, versão para colorir, certificado de autenticidade e itens extras conforme o plano contratado.

3. Planos e preços. Os planos disponíveis, seus conteúdos e valores estão descritos na página do Print Club. Os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem o frete para todo o Brasil na modalidade descrita na Política de Envio.

4. Assinatura e cobrança recorrente. Ao assinar, você autoriza a cobrança mensal recorrente do valor do plano escolhido, no cartão de crédito informado, na mesma data da adesão de cada mês, até que a assinatura seja cancelada. Não há fidelidade nem prazo mínimo de permanência.

5. Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento, conforme a Política de Reembolso e Cancelamento. O cancelamento interrompe as cobranças futuras.

6. Propriedade intelectual. Todas as obras, imagens, textos e materiais do clube são de autoria de Caroline Fioravante e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). A assinatura dá direito ao uso pessoal dos itens recebidos, sendo vedada a reprodução, revenda ou uso comercial sem autorização por escrito.

7. Cadastro e endereço. O assinante é responsável pela exatidão dos dados de cadastro, especialmente o endereço de entrega.

8. Alterações. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, com aviso no site. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias e valerão apenas para cobranças futuras.

9. Legislação e foro. Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Parnamirim/RN.